Agora é lei em Mato Grosso: as escolas adaptam sinos autistas. A medida, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), visa substituir os sinais sonoros tradicionais por alternativas mais amigáveis. Portanto, o objetivo é criar um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Sinais sonoros e visuais adequados para autistas
A Lei nº 13.028/2025, sancionada pelo governador, determina que sirenes e alarmes em escolas públicas e privadas sejam trocados. Assim, optar-se-á por sinais musicais, visuais ou outras indicações de horário que evitem alterações sensoriais. Essas mudanças são cruciais para prevenir desregulação emocional e crises em crianças e adolescentes neurodivergentes.
Em suma, o deputado Lúdio Cabral ressaltou a importância da lei. Ele explicou que um som comum para neurotípicos pode ser extremamente agressivo para autistas. Consequentemente, isso pode gerar medo, pânico, fobia e até crises de sofrimento profundo. A substituição, portanto, é um passo simples, mas com impacto imenso na qualidade de vida desses estudantes.
A proposta foi aprovada em duas votações na Assembleia Legislativa, em março e agosto deste ano. Posteriormente, foi sancionada em setembro. Haverá previsão de multa para o descumprimento, e os recursos serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
É importante notar que, adicionalmente, o deputado Lúdio Cabral também é autor de outra lei relevante. Esta permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensíveis a tecidos não sejam mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais. Essa mudança altera o projeto original que estabelecia a obrigatoriedade do vestuário.
Para mais notícias regionais e atualizações em tempo real, clique aqui e acesse a comunidade do Rdnews.
