Agora é lei em Mato Grosso: as escolas adaptam sinais para autistas. A medida visa criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para estudantes neurodivergentes.
Escolas adaptam sinais para autistas em MT
O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), foi sancionado e agora é uma realidade em todo o estado. Portanto, a iniciativa substitui sirenes e alarmes por alternativas sonoras e visuais mais adequadas. Essa adaptação é crucial para evitar alterações sensoriais, desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, a lei abrange outras neurodiversidades e hipersensibilidades.
“Essa lei é um avanço na luta pela qualidade de vida das crianças e jovens com o Transtorno do Espectro Autista”, explicou Lúdio. Um som comum para neurotípicos pode ser extremamente agressivo para autistas, gerando medo e sofrimento. Por isso, a substituição dos sinais sonoros é uma medida simples, porém de profunda importância. Ela proporciona um ambiente mais acolhedor, com ruídos menos agressivos para pessoas com essa sensibilidade.
A proposta foi aprovada em duas votações na Assembleia Legislativa, em março e agosto, e sancionada em setembro. Consequentemente, o descumprimento da lei prevê multa. Os recursos eventualmente arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, o deputado Lúdio também é autor de uma lei que dispensa o uso obrigatório de uniforme para estudantes com sensibilidade sensorial.
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