Em Mato Grosso, uma nova lei garante que as escolas adaptam sinais autistas, substituindo os sinais sonoros que podem desencadear alterações sensoriais e crises. O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs a medida, que visa tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para estudantes neurodivergentes.
Escolas adaptam sinais autistas: impacto e avanço legal
A Lei nº 13.028/2025, iniciativa de Lúdio Cabral, estabelece que sirenes e alarmes em unidades de ensino públicas e privadas sejam trocados por sinais musicais e visuais. Outras formas de indicação de horário também são permitidas. O objetivo é prevenir alterações sensoriais, desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras hipersensibilidades. Essa adaptação considera a sensibilidade neurológica dos estudantes.
“Essa lei é um avanço na luta pela qualidade de vida das crianças e jovens com o Transtorno do Espectro Autista”, destacou Lúdio. Ele ressalta que um som comum para a maioria pode ser extremamente agressivo para autistas, gerando sofrimento.
Portanto, a substituição desses sinais representa uma melhoria significativa. A proposta foi aprovada em votações na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Em caso de descumprimento, uma multa será aplicada, com os recursos destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Adicionalmente, outra ação de Lúdio permitiu que estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensoriais não sejam mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais de Mato Grosso, caso apresentem sensibilidade ao tecido. Essa alteração foi integrada ao projeto do governo que gerou a lei 12.531/2024.
Para mais informações sobre notícias regionais, visite nosso portal: https://portal163.com.br/.
