Em uma decisão recém-emitida, o Ministério Público de Mato Grosso determinou o arquivamento da notícia de fato instaurada a partir de denúncia apresentada pela escola bilíngue Maple Bear, unidade de Sorriso (MT), contra os pais de um aluno de 7 anos que apresenta dificuldades comportamentais.
Além disso, a decisão foi formalizada no dia 30 de janeiro de 2026, após a conclusão de atendimento multidisciplinar realizado pela equipe técnica do próprio Ministério Público, que comprovou que o aluno recebe acompanhamento psicológico regular e participa de atividades terapêuticas complementares.
Segundo o MPMT, os pais demonstraram reconhecimento, proatividade e engajamento contínuo no tratamento do filho, fatores que afastam, de forma categórica, a hipótese de negligência.
Escola vs Pais: Conflito Educacional
O conflito teve início após a escola sugerir a transferência do aluno, em meio a um contexto no qual a criança se encontrava em fase de investigação médico-terapêutica, sem diagnóstico fechado à época. No entanto, diante da recusa dos pais em aceitar a mudança compulsória de instituição, a direção escolar optou por levar o caso ao Ministério Público, imputando à família condutas que, ao final, não foram confirmadas pelos órgãos do Estado.
Além disso, o próprio Conselho Tutelar confirmou que a criança estava inserida em um plano consistente de acompanhamento profissional, afastando qualquer alegação de abandono ou descuido. Por exemplo, a família havia buscado ajuda profissional para lidar com as dificuldades do filho.
No parecer que embasou o arquivamento, a Promotoria destacou que, em situações envolvendo transtornos do controle de impulsos e da conduta, a negligência costuma se manifestar por fatores como negação do problema, ausência de tratamento ou impossibilidade de acesso a profissionais especializados, circunstâncias inexistentes no caso analisado.
Em conclusão, o caso agora tramita na 5ª Vara Cível de Sorriso, bem como as providências efetivamente tomadas diante das necessidades específicas do aluno. Leia também: Conflitos escolares: como lidar com a pressão da sociedade.
A Promotoria de Justiça informou que acompanhará o processo na condição de fiscal da ordem jurídica (custos legis). O escritório responsável pela defesa da família é o Iglesias Advogados & Associados.
