O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) referentes ao exercício de 2024, mostrando o equilíbrio orçamentário em Mato Grosso.
Portanto, o processo foi analisado com atenção, e o resultado foi positivo, indicando que a maior parte das despesas previstas foi efetivamente executada dentro do exercício. Além disso, o saldo de restos a pagar ao final do exercício foi de R$ 575,6 milhões, o que corresponde a 10,4% das despesas empenhadas.
Equilíbrio orçamentário em Mato Grosso
As despesas liquidadas somaram R$ 5,1 bilhões e os pagamentos realizados chegaram a R$ 5,1 bilhões, indicando que a maior parte das despesas previstas foi efetivamente executada dentro do exercício. Além disso, o saldo de restos a pagar ao final do exercício foi de R$ 575,6 milhões, o que corresponde a 10,4% das despesas empenhadas.
Por exemplo, isso é o menor patamar registrado nos últimos quatro anos, tanto em termos absolutos quanto proporcionais. No entanto, a documentação técnica aponta cenário igualmente favorável, tanto em relação aos procedimentos licitatórios iniciados no exercício em análise quanto aos contratos administrativos examinados, sem identificação de irregularidades.
Em resumo, o conselheiro seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e acolheu sugestão apresentada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf para que o Tribunal passe a monitorar o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação. Leia também: Mato Grosso reduz desigualdade de renda Melhoria da qualidade da educação no estado investe R$ 478 milhões
