A entrega de títulos de propriedade em Cuiabá ganhou destaque na manhã desta quinta-feira (11) com uma reunião produtiva entre a Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal e a secretária municipal de Habitação, Michelle Dreher. O encontro buscou agilidade nos processos.
Comissão cobra agilidade na entrega de títulos de propriedade
O vice-presidente da comissão, vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), avaliou a reunião como positiva, pois a gestora apresentou um balanço de suas atividades iniciais. Além disso, respondeu a questionamentos importantes dos vereadores.
Cezinha Nascimento ressaltou o compromisso da secretária em apresentar novos levantamentos futuramente, promovendo maior transparência. Portanto, a população pode esperar um acompanhamento mais efetivo das ações da gestão municipal.
A secretária Michelle Dreher revelou que a pasta herdou cerca de 2 mil processos paralisados. Para dar continuidade, foi necessário um trabalho minucioso de revisão individual. Assim, foi possível avançar para as etapas finais.
Consequentemente, a expectativa é a entrega de 381 títulos de propriedade ainda neste mês e outros até o final do ano. A regularização é fundamental, pois garante dignidade e segurança jurídica aos moradores.
Ademais, a regularização fundiária gera benefícios econômicos para o município, como a arrecadação de IPTU e ITBI. A partir do próximo mês, prevê-se o encaminhamento de 300 a 500 documentos ao cartório a cada remessa.
A meta é de 500 a 600 registros mensais nos próximos oito meses, visando zerar o passivo de aproximadamente 15 mil unidades pendentes em até 12 meses. Portanto, a agilidade é um fator crucial.
A prioridade para este ano é destravar processos de gestões anteriores, muitos deles envolvendo empresas terceirizadas e parcerias com o Intermat. A partir de 2026, o foco será em novas demandas, conforme explicou a secretária.
Entre os principais desafios, a lentidão nos levantamentos topográficos foi citada, visto que a secretaria dispõe de apenas dois topógrafos para atender toda a cidade. Para acelerar os processos, um credenciamento de empresas especializadas está em andamento.
Em suma, essa iniciativa visa reforçar a estrutura técnica e dar mais fluidez à política de regularização fundiária em Cuiabá. Para mais informações sobre ações municipais, consulte o portal portal163.com.br.
Participaram do encontro os vereadores Sargento Joelson (PSB), presidente da comissão, e Marcrean Santos (MDB), além de Cezinha Nascimento. Todos buscam a entrega de títulos de propriedade de forma célere.
