A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu um passo importante nesta quinta-feira (9) ao instalar a Câmara Setorial Temática (CST) para o enfrentamento do feminicídio em Mato Grosso. Este grupo terá a crucial missão de analisar a responsabilidade do poder público na proteção à vida das mulheres.
CST foca em causas do feminicídio
Diante dos elevados índices de violência registrados no estado, a deputada Edna Sampaio (PT), proponente da CST, ressaltou que a iniciativa surgiu após audiências públicas. Por meio delas, foram identificadas falhas no sistema de proteção à mulher e a necessidade de combater as causas estruturais da violência. Portanto, o debate precisa transcender as estatísticas.
A deputada argumentou que é fundamental enfrentar o machismo estrutural que ainda permeia instituições e relações sociais. Além disso, ela explicou que o trabalho da CST envolverá análises estatísticas e estudos de casos, investigando orçamento, financiamento e participação social. Consequentemente, a ideia é unir dados concretos a histórias de vida para compreender a real dimensão do problema do enfrentamento feminicídio em Mato Grosso.
Experiências e Inclusão na luta
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra apresentou a experiência do Observatório Caliandra, do Ministério Público, que sistematiza dados sobre feminicídios desde 2023. Assim, é possível identificar municípios com maior incidência e direcionar ações de forma mais eficaz. Ademais, Karime Dogan, da OAB, destacou a importância de incluir mulheres de diversos grupos sociais na CST, como trans, indígenas e quilombolas, garantindo visibilidade e evitando que sejam esquecidas. A Constituição, afinal, assegura a inclusão desses grupos.
A expectativa é que os estudos realizados pela Câmara Setorial ofereçam subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes. Em suma, a meta é aprimorar o combate à violência contra a mulher em Mato Grosso. Saiba mais sobre outras ações da ALMT em outras iniciativas legislativas. O enfrentamento do feminicídio em Mato Grosso é uma prioridade.
