O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no Estado. Entretanto, ele ressalta que o Executivo tem se empenhado em combater essa modalidade de crime, reconhecendo a complexidade da situação. Por isso, o gestor defende o endurecimento de penas para feminicídio, incluindo a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Endurecimento de penas para feminicídio em MT
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres. Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas, ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e principalmente desrespeito às leis desse país e situações que não tinham nenhuma ocorrência, nenhum registro anterior”, lamentou o governador.
A declaração ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. Conforme divulgado pelo Rdnews, o documento prevê medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas e reforçam o monitoramento dos agressores. Para mais detalhes sobre o assunto, consulte: Pena máxima contra feminicídios: Governo de MT busca endurecer leis.
Além disso, o protocolo estabelece novas atribuições focadas em respostas rápidas a questões relacionadas ao acionamento das forças de segurança e decisões judiciais em casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo. Nesse sentido, Mauro Mendes afirmou que o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem mais, e a sociedade a participar ativamente com denúncias. Adicionalmente, o agressor será intimidado ao ter consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão.
“Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro, inverter essa triste estatística que Mato Grosso tem de ser um dos estados que tem um grande número de feminicídios por cada 100 mil habitantes”.
Ao ser questionado se penas mais altas poderiam ajudar a frear os crimes, visto que mesmo após a aprovação do anti-feminicídio os crimes continuam acontecendo, o governador compartilhou uma análise global. Ele verificou que os países mais seguros possuem leis bastante severas, como pena de morte e prisão perpétua. Ele acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho para construir uma nova cultura, e sugere que o endurecimento de penas para feminicídio pode ser esse caminho.
Medidas integradas contra a violência em MT
Dentre as novas medidas previstas, destacam-se o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará os sistemas de monitoramento eletrônico ao atendimento via 190. Já a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos de monitoramento. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá a atribuição de determinar e acompanhar as medidas protetivas. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Saiba mais sobre a proposta: Mauro Mendes defende penas extremas contra feminicídio em MT.
Durante a cerimônia de assinatura, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento. “Ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Esses números são importantes para mostrar o quanto nossas instituições estão atuando. Quando a mulher busca a segurança pública, seja em uma delegacia, pelo 190 ou pela Patrulha Maria da Penha, encontra uma rede de proteção fortalecida, que envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes trabalhando juntos”, afirmou.
Participaram também da assinatura deste importante protocolo a primeira dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti (PP), o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), a defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades. Para mais informações sobre iniciativas regionais, consulte o portal https://portal163.com.br/.
