O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou sua tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no Estado. Portanto, ele defende a implementação de punições mais severas, como a prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte, como forma de combater essa chaga social. Acredita que a pena máxima contra feminicídios seja um caminho para inibir tais atos.
Ações e Realidade em Mato Grosso
Conforme o governador, o Executivo tem empregado diversos esforços para conter a violência contra a mulher. Ele citou a criação de Delegacias de Proteção às Mulheres e o uso da tecnologia, incluindo as Patrulhas Maria da Penha. Contudo, ressaltou que, de 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso demonstra a complexidade do problema e a necessidade de medidas mais drásticas.
Além disso, Mendes destacou que o novo protocolo firmado com o Poder Judiciário e o Ministério Público visa fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. O documento prevê a ampliação da rede de proteção às vítimas e um monitoramento mais rigoroso dos agressores. Novas atribuições buscam respostas ágeis em casos de mulheres com medidas protetivas, por exemplo.
Por isso, o Governo do Estado lançará campanhas de conscientização para incentivar denúncias, tanto por parte das vítimas quanto da sociedade. O objetivo é que o agressor sinta-se intimidado, ciente de que a pena para feminicídio agora atinge 40 anos de prisão. Essa é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso.
O Debate sobre Punições Severas
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, já que os crimes persistem mesmo com leis mais duras, Mauro Mendes apresentou sua análise global. Assim sendo, ele observou que países com índices de segurança mais elevados adotam ou adotaram leis extremamente rigorosas, como pena de morte e prisão perpétua. Essas medidas, em sua visão, mudaram a cultura de respeito às leis e à vida.
Ele acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, construindo uma nova cultura a partir do endurecimento das penas. Dessa forma, as pessoas voltarão a acreditar que crimes graves resultam em punições severas, o que pode alterar o DNA da violência no país. A proposta de uma pena máxima contra feminicídios é parte dessa visão.
Novas Medidas Integradas em Mato Grosso
O protocolo assinado inclui o acolhimento da mulher e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça. A expansão do uso de tecnologias, como o monitoramento eletrônico de agressores, é prioridade. Inclusive, a Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas e acompanhará alertas para respostas rápidas.
A Secretaria de Estado de Justiça cuidará da instalação dos dispositivos de monitoramento e da comunicação ao Judiciário sobre violações. Consequentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhará as medidas protetivas e garantirá a comunicação célere entre os órgãos. A Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações e apoiará a expansão do programa. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou a emissão de 17.910 medidas protetivas no ano anterior, evidenciando o trabalho das instituições. Para mais informações sobre combate à violência, acesse notícias sobre violência doméstica.
Em suma, a assinatura do protocolo representa um esforço conjunto para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.
