O deputado estadual Carlos Avallone, presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da ALMT, buscou nesta semana a emendas parlamentares liberação junto ao chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. O assunto ganhou destaque após o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, exaltar o cumprimento de emendas pelo governo.
Verdade sobre as emendas de bancada
Informações recentes apontavam R$ 300 milhões em emendas de bancada com mais de 80% de cumprimento. No entanto, Avallone desmentiu o valor, afirmando serem apenas R$ 60 milhões. Além disso, esclareceu que nada foi pago até o momento.
Conforme explicou o parlamentar, o governador Mauro Mendes não concorda com os valores totais e recorreu ao Supremo Tribunal Federal. A decisão sobre a validade delas como emendas impositivas ainda não ocorreu. Portanto, se não houver um julgamento até o fim do ano, o pagamento deverá ser efetuado, pois constam no orçamento.
Avallone comparou a situação com a Câmara Federal, que também possui emendas de bancada. Assim, ele não vê chances de os ministros do STF negarem o mesmo benefício à ALMT, mostrando confiança na simetria das ações.
Liberação de emendas individuais e prioridades do Executivo
No tocante às emendas individuais, o deputado estadual informou que R$ 250 milhões já foram pagos este ano. Outros R$ 178 milhões estão em trâmite entre a Casa Civil e os destinos finais. Além disso, faltam indicações para R$ 139 milhões.
Avallone ressaltou que “as coisas estão acontecendo”, mas admitiu que a pressa dos deputados em ver suas indicações atendidas é natural. Por outro lado, o Executivo possui outras prioridades, o que explica parte da demora na emendas parlamentares liberação.
O parlamentar preferiu não comentar a relação conflituosa entre o Governo Mauro Mendes e a deputada Janaina Riva (MDB), que também cobra suas emendas individuais. Todavia, ele admitiu o tratamento diferenciado que o Executivo dispensa aos parlamentares.
“O próprio secretário Fábio Garcia deu o tom de que existe tratamento diferenciado entre os deputados governistas e aqueles de posição oposicionista”, disse Avallone, sem citar nomes. No entanto, petistas e a própria Janaina Riva também enfrentam essa disparidade.
Em contrapartida, o líder do governo Dilmar Dal Bosco e os integrantes da Mesa Diretora são os “campeões” na liberação de suas emendas, que, por serem impositivas, devem ser cumpridas obrigatoriamente. Para mais informações sobre o cenário político em Mato Grosso, acesse nosso portal.
