Portanto, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), informou que mais de R$ 22 milhões recebidos em emendas parlamentares estão “parados” na conta da prefeitura, aguardando aprovação da Câmara de Vereadores. Parte, segundo a gestora, destinava-se às emendas para a Saúde. Ela ressaltou que esse dinheiro só pode ser liberado mediante a lei orçamentária de crédito suplementar, e que o atraso na tramitação atrasa serviços essenciais à população.
emendas para a Saúde
“Eu não posso usar o dinheiro de emendas para a Saúde que vieram sem passar pela lei orçamentária de crédito suplementar”, explicou a prefeita. Ademais, sem a aprovação da Câmara esse dinheiro não pode ser utilizado. Além disso, a gestão tem reiterado que o fluxo depende de pareceres técnicos e de uma tramitação célere para não prejudicar a oferta de serviços básicos à comunidade.
Além disso, ela informou que, além dos R$ 22 milhões, outras emendas para a Saúde devem chegar até o fim do ano e, portanto, também precisarão de aprovação dos vereadores para serem utilizadas.
- Parceria entre recursos e aprovação da Câmara
- Limite de 5% para remanejamento do Orçamento de 2026
- Novas emendas previstas até o fim do ano
Assim, o motivo, segundo Moretti, é que o Legislativo aprovou o limite de 5% para o livre remanejamento do Orçamento de 2026. Portanto, qualquer verba suplementar recebida pela prefeitura precisa de aval dos vereadores. No fim, a posição do Legislativo passa a ditar o ritmo de liberação das emendas para a Saúde.
Recentemente, a prefeita reclamou que o presidente do Legislativo, Wanderley Cerqueira (MDB), está travando a votação de mensagens do Executivo, algumas delas em regime de urgência, o que pode impactar as emendas para a Saúde.
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