O deputado Eduardo Bolsonaro não assumirá a Eduardo Bolsonaro liderança minoria. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, vetou a indicação do parlamentar. Portanto, a decisão impede que ele ocupe o posto estratégico.
Decisão baseada em ausência
A informação foi publicada no Diário Oficial da Câmara. O parecer, confirmado por Motta, alega que o deputado se encontra ausente do território nacional. Logo, essa ausência evidencia a incompatibilidade para o cargo.
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro. Embora tenha pedido licença, o prazo permitido para sua ausência justificada terminou em julho. No entanto, ele não retornou ao país.
Desde então, o parlamentar tem articulado maneiras de permanecer fora do Brasil sem perder a vaga. A oposição anunciou a indicação de Eduardo para a Eduardo Bolsonaro liderança minoria na semana passada. A medida visava driblar a perda do mandato por faltas.
Segundo a Constituição Federal, perde o mandato quem deixa de comparecer a um terço das sessões ordinárias. Isso, salvo licença ou missão autorizada pela Casa. A ausência prolongada pode, portanto, configurar abandono do cargo.
Denunciado pela PGR ao STF, o deputado Eduardo Bolsonaro é apontado como incentivador de sanções econômicas contra o Brasil. O Ministério Público Federal avalia que ele tentou influenciar ações contra o pai. Adicionalmente, o caso reforça a atenção sobre as atividades do parlamentar no exterior.
Para mais informações sobre o cenário político, acesse o portal portal163.com.br/noticias/politica. Em suma, a decisão de Motta sobre a Eduardo Bolsonaro liderança minoria marca um novo capítulo na situação do deputado.
