Ao abordar a questão dos drenos em Mato Grosso, compreendemos que sua relevância vai além do aspecto ambiental e econômico, configurando-se como uma pauta social de grande impacto para produtores rurais e suas famílias.
Drenos em Mato Grosso: O Elo Essencial entre Produção Sustentável e Segurança Jurídica
Na dinâmica região norte do estado, incluindo municípios como Sorriso e Lucas do Rio Verde, a realidade é que mais de 4 milhões de hectares de drenos demandam licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Contudo, produtores enfrentam obstáculos na obtenção destas liberações, o que gera um clima de insegurança e ameaça a continuidade da produção, essencial para abastecer lares e gerar empregos.
Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa tem se empenhado ativamente na busca por soluções práticas. Um exemplo concreto é a contratação de um estudo técnico aprofundado sobre a situação atual dos drenos. Adicionalmente, recursos foram destinados para a capacitação de servidores da Sema, com o objetivo de otimizar e agilizar os processos de liberação.
Assim, acompanhamos rigorosamente cada etapa e encaminhamento, atuando de forma incisiva para fortalecer as ações necessárias. É fundamental que unamos produção sustentável com segurança jurídica para o setor produtivo, pois este equilíbrio é indispensável para o desenvolvimento do estado.
Mato Grosso, um estado abençoado por sua natureza exuberante, abriga ecossistemas de importância global. Essas áreas úmidas desempenham serviços ambientais cruciais, como a regulação do ciclo hídrico e a manutenção do clima. Recentemente, este tema tem sido central em nosso Parlamento.
Nossas decisões devem ser sempre guiadas pela ciência, que se apresenta como uma aliada indispensável neste processo. Na Assembleia, tenho trabalhado para manter um diálogo contínuo, propondo medidas assertivas e fiscalizando resultados de maneira participativa, em estreito contato com as comunidades locais.
No ano de 2023, por exemplo, realizamos uma audiência pública que destacou a importância da sustentabilidade. Naquela ocasião, posicionamo-nos veementemente contra uma proposta que poderia restringir economicamente essas regiões, optando, em contrapartida, pelo caminho da responsabilidade ambiental e produtiva.
Ainda nesta semana, a temática dos drenos em Mato Grosso voltou a ganhar destaque. Somamos, assim, nossas vozes às de entidades representativas como a Aprosoja e a Famato. Juntos, buscamos soluções eficazes para os desafios existentes relacionados às áreas úmidas e aos drenos em nosso estado.
Nosso firme compromisso é desenvolver alternativas que respeitem integralmente a legislação vigente, os princípios científicos e, acima de tudo, a realidade de quem produz em Mato Grosso. Para mais detalhes sobre as iniciativas legislativas, acesse nosso portal: Portal Legislativo MT.
Em suma, a busca por uma produção que seja ao mesmo tempo sustentável e juridicamente segura permanece como nosso principal foco.
