O deputado federal Coronel Assis (União Brasil) apresentou um projeto de lei que visa combater o domínio de cidades novo cangaço. A proposta criminaliza a prática e a insere na lista de crimes hediondos.
Portanto, o texto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30). A medida surge como resposta direta ao aumento da violência organizada, que assola diversos estados brasileiros.
Projeto Contra Domínio de Cidades Novo Cangaço Avança
O PL 4499/25 foi incluído em pauta urgente, o que significa que não precisou passar por todas as comissões. Assim, ele agiliza a análise pelos parlamentares para enfrentar o chamado “Novo Cangaço”.
Por exemplo, em julho, um assalto em Brasnorte (MT) exemplificou essa modalidade. Um bando fortemente armado tomou uma agência bancária e manteve reféns, causando pânico.
Felizmente, as forças de segurança agiram e os suspeitos foram detidos em Rondônia. Essa ação criminosa reforça a necessidade de medidas mais severas.
A proposta, se sancionada, adicionará o artigo 157-A ao Código Penal. Ele prevê penas de 8 a 30 anos para quem ordenar, executar ou participar de ações que bloqueiem vias, terrestres ou aquáticas, com o intuito de cometer crimes patrimoniais ou contra a segurança pública.
Além disso, as punições podem ser duplicadas em casos de extrema gravidade. Isso inclui o uso de armamento restrito, explosivos, sequestro de reféns ou destruição de infraestruturas essenciais.
A lei também abrangerá ações que facilitem fugas de presídios, garantindo uma cobertura mais ampla.
O deputado Assis justifica a proposta pela sofisticação atual das organizações criminosas. Ele destacou que essas quadrilhas, compostas por dezenas de indivíduos e armadas com fuzis e explosivos, representam um desafio direto ao Estado.
“Essas práticas já não se enquadram no conceito tradicional de roubo e representam um desafio direto ao Estado e à população”, afirmou Coronel Assis, ressaltando a gravidade da situação.
Ademais, o projeto altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). Dessa forma, o “domínio de cidades” será incluído na lista de delitos considerados de extrema gravidade, com regime mais rigoroso para progressão de pena.
Em suma, Coronel Assis acredita que a medida atualiza a legislação penal frente a um cenário de criminalidade organizada com métodos de guerra. Para mais informações sobre segurança pública, acesse nosso portal.
Com a aprovação do requerimento, o projeto seguirá para votação final na Câmara, conforme prometido pelo presidente da Casa, Arthur Lira.
