O vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei que pode mudar o funcionamento das distribuidoras de bebidas em Cuiabá. A proposta visa aumentar a segurança pública, restringindo o atendimento presencial ao período das 5h até as 23h59.
A ideia é que, fora desse horário, o atendimento ocorra apenas via delivery. Assim, a presença de clientes no local ou nas imediações seria proibida após a meia-noite. Essa medida busca controlar o consumo de álcool em áreas urbanas.
Regulamentação para Distribuidoras de Bebidas em Cuiabá
O projeto define distribuidoras como estabelecimentos cuja atividade principal é a venda de bebidas, alcoólicas ou não, com proibição de consumo no local. O parlamentar justifica que a circulação descontrolada de pessoas nesses estabelecimentos impacta negativamente, gerando perturbações, violência e acidentes. A iniciativa busca minimizar esses problemas sem prejudicar a economia do setor.
A fiscalização ficará a cargo de um órgão a ser definido pelo Poder Executivo, que também determinará as sanções cabíveis. O vereador enfatiza que este projeto é inédito e faz parte de sua luta contra o crime organizado, combatendo práticas ilícitas que podem ocorrer nesses locais.
Ranalli explica que o objetivo é combater práticas ilícitas, já que algumas distribuidoras podem servir como fachada para venda de drogas e armas. Festas clandestinas também são uma preocupação associada a esses locais. O vereador reafirma seu compromisso com a segurança da população, mantendo sua pauta de combate ao crime organizado, com esta proposta para as distribuidoras de bebidas em Cuiabá reforçando essa visão. Para mais informações sobre o trabalho do vereador, acesse seu perfil no portal.
