Cuiabá debate distância mínima entre postos de combustível
A vereadora por Cuiabá, Katiuscia Mantelli (PSB), apresentou um projeto de lei complementar visando estabelecer uma distância mínima de 1,5 km entre postos de combustível na Capital. Ela argumenta que a proximidade excessiva potencializa riscos significativos.
Distância mínima entre postos de combustível: Segurança em foco
Na justificativa, Katiuscia alerta para os perigos de danos ambientais, como a contaminação do solo e dos lençóis freáticos. Além disso, ela enfatiza o risco iminente a trabalhadores e moradores em caso de acidentes como explosões.
“Ao exigir uma distância mínima, estamos protegendo não apenas o meio ambiente, mas também a qualidade de vida das famílias que vivem próximas a esses estabelecimentos”, frisou a vereadora. Portanto, o objetivo é garantir maior segurança para a população cuiabana.
Katiuscia argumenta que Cuiabá deve seguir o exemplo de outras capitais que já possuem leis semelhantes, promovendo um ordenamento urbano mais racional. Por exemplo, a regulamentação visa a localização de empreendimentos de risco com maior critério.
“Cabe a nós, vereadores, antecipar os problemas e oferecer soluções que tragam equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção da população”, destacou. Dessa forma, o projeto busca a prevenção de futuros incidentes.
O tema agora passará pelas comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ser submetido à análise do plenário. No entanto, caso seja aprovado em duas votações e sancionado pelo prefeito, a nova lei só se aplicará a novas instalações. Consequentemente, os postos já existentes e próximos uns dos outros continuarão operando normalmente.
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