A Prefeitura de Cuiabá realizou a devolução de tributos em Cuiabá no valor de R$ 1,8 milhão. Essa quantia se refere a cobranças indevidas realizadas pela gestão anterior.
Análise rigorosa garante devolução de tributos em Cuiabá
O montante devolvido abrange processos administrativos que constataram a cobrança em duplicidade de impostos como IPTU, ISSQN e ITBI. É importante notar que a Lei Orçamentária Anual de 2025 não previa fundos para essa restituição de valores cobrados indevidamente.
Para agilizar o processo, a Secretaria Municipal de Economia, sob a atual administração, determinou a análise célere de cada caso. Assim, os prazos legais de 120 dias foram respeitados.
Portanto, auditores da prefeitura e da Controladoria-Geral do Município (CGM) foram os responsáveis por essa diligente apuração. Além disso, o compromisso é garantir a justiça fiscal.
A devolução de tributos em Cuiabá, segundo o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, demonstra a seriedade da gestão atual. “É um compromisso da atual gestão honrar compromissos”, destacou.
Ele acrescentou que o objetivo é equilibrar as contas públicas. Consequentemente, a capacidade de investimento do Poder Executivo será recuperada.
O Secretário de Economia, Marcelo Bussiki, em entrevista, reforçou a importância dessa medida para a credibilidade municipal. Saiba mais sobre outras notícias relevantes para a cidade: Cuiabá: R$ 1,8 milhão devolvido por tributos cobrados indevidamente.
Em suma, essa iniciativa reafirma o compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, beneficiando diretamente os cidadãos cuiabanos.
