A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a segunda fase da Operação Poço Sem Fundo, para investigar um esquema de desvios na Metamat. Nesta quarta-feira (10.9), foram cumpridos 13 mandados, incluindo busca e apreensão, sequestro de oito imóveis e bloqueio de R$ 22 milhões. A ação visa coibir fraudes em contratos de perfuração de poços artesianos.
Medidas cautelares contra esquema de desvios na Metamat
Das medidas cautelares diversas da prisão, destacam-se a proibição de acesso às dependências da Metamat e de contato com investigados. Além disso, houve a entrega de passaporte e proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização. O comparecimento mensal em juízo é obrigatório.
A investigação, coordenada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), começou após denúncia do Governo de Mato Grosso. Identificou-se um grupo criminoso instalado na Metamat desde 2020, visando fraudar contratos de poços artesianos. A apuração busca trazer clareza aos recursos públicos.
Três auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontaram um prejuízo superior a R$ 22 milhões em desvios na Metamat. Esses valores foram identificados entre os anos de 2021 e 2023, evidenciando a gravidade dos desvios. A operação busca recuperar os valores.
A segunda fase da Operação Poço Sem Fundo baseia-se em informações e documentos apreendidos na primeira fase, deflagrada em maio deste ano. Todo o material será analisado para embasar novas diligências. O inquérito apura crimes como peculato e lavagem de dinheiro.
Primeira fase revelou irregularidades em contratos
Deflagrada em 8 de maio, a primeira fase cumpriu 226 ordens judiciais contra seis empresas e 24 pessoas físicas. Servidores e empresários foram alvo de medidas. A ação inicial já demonstrava a amplitude da investigação.
A principal medida judicial foi a suspensão de pagamentos pelo Estado às empresas investigadas. Elas também estão proibidas de contratar com o Poder Público Estadual. Servidores da Metamat foram afastados de suas funções.
A pedido da Polícia Civil, o Judiciário proibiu o Estado de nomear ou contratar os investigados para cargos na administração pública. Busca-se evitar a continuidade das práticas ilícitas. A integridade do setor público é fundamental.
Esquema planejava desviar recursos para poços
As investigações apontaram que servidores e empresários formaram uma associação criminosa para desviar valores em contratos entre 2020 e 2023. O objetivo era promover o abastecimento de água em comunidades rurais. As auditorias revelaram inúmeras irregularidades.
Foram identificados poços inexistentes, sem condições de armazenamento ou perfurados em locais inadequados, como propriedades particulares e garimpos. Moradores improvisavam formas rudimentares de acesso à água. A falta de fiscalização adequada contribuiu para o problema.
As auditorias da CGE identificaram falhas na execução e fiscalização das obras, resultando no pagamento por poços secos ou improdutivos. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa os R$ 22 milhões. Mais informações podem ser encontradas em nosso portal: Operação Poço Sem Fundo.
O Judiciário determinou auditorias adicionais para identificar o prejuízo em cada contrato. Apura-se o direcionamento das contratações. O nome da operação, “Poço Sem Fundo”, faz alusão ao jargão popular de “buraco sem fundo”, refletindo a evasão de recursos públicos.
