A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As parlamentares agora buscam o número de assinaturas necessárias para instalar a comissão.
A iniciativa ocorre após a deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um suposto esquema criminoso envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo. Carros de luxo, dinheiro e joias foram apreendidas durante a ação.
Para a Coronel Fernanda, a criação da CPMI é imprescindível para garantir Justiça aos aposentados, responsabilizar os envolvidos e restaurar a confiança da população no sistema previdenciário. “Estamos falando de um golpe cruel contra quem mais precisa da proteção do Estado. Precisamos apurar com rigor e transparência como esse esquema se manteve por tanto tempo e quais mecanismos falharam dentro do INSS”, afirmou.
Assessoria
Segundo as investigações, o esquema operaria desde 2019 e cobrava mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização dos beneficiários. Os valores eram descontados diretamente dos pagamentos do INSS, em muitos casos mediante falsificação de assinaturas e sem apresentação de documentação adequada. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos possa chegar a R$ 6,3 milhões.
A maior parte das vítimas são idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas. De acordo com a CGU, muitos dos entrevistados afirmaram desconhecer completamente a existência dos descontos. As investigações já levaram ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, além de revelarem o envolvimento de servidores públicos na operação do esquema.
A senadora Damares Alves destacou que o pedido de investigação tem o objetivo de proteger os direitos dos beneficiários do INSS e aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização. “Essa é uma questão de justiça social e de respeito aos nossos idosos. A fraude atinge diretamente a dignidade dessas pessoas e exige uma resposta contundente do Congresso Nacional”, disse.
A CPMI terá como missão investigar não apenas os responsáveis diretos pelas fraudes, mas também eventuais falhas institucionais que permitiram a continuidade do esquema por anos. A expectativa das parlamentares é reunir assinaturas suficientes para a instalação da comissão ainda nas próximas semanas. (Com Assessoria) APÓS OPERAÇÃO Deputada de MT e senadora querem criar CPMI para investigar fraude no INSS Deputada de MT quer criação de CPMI para investigar fraude no INSS Coleta de assinaturas acontece após operação da PF contra suposto esquema no INSS
