O vereador por Cuiabá Rafael Ranalli (PL) encontra-se sob o foco de uma ação civil devido a declarações transfóbicas. A ação, protocolada pela Defensoria Pública e pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, busca por dano moral coletivo de R$ 400 mil.
Declarações transfóbicas vereador investigadas
Autores da ação argumentam que o parlamentar utilizou seu cargo para disseminar transfobia. Portanto, tais manifestações extrapolam o debate político, configurando discurso de ódio, o que gera um abalo moral coletivo significativo.
Em questão está a Lei nº 7.344/2025, de autoria de Ranalli, que estabelece o sexo biológico como critério único para esportes femininos. A norma, que já está em vigor, prevê multas para entidades que a descumprirem e pode levar ao banimento de atletas trans.
O vereador, em sua defesa, alega desconhecer a ação por não ter sido formalmente notificado. Ele afirma que a lei é uma referência do seu mandato e que o debate tem fundamento biológico e científico, sem intenção de ofender.
A ação menciona reportagens onde Ranalli compara pessoas trans a “vermes” ao falar sobre medicamentos. Para os propositores, esta comparação é ofensiva e desumanizante. Dessa forma, busca-se a justiça para coibir essas práticas discriminatórias.
Além disso, uma fala onde o vereador convoca setores a defenderem mulheres contra a participação de “homens que se tornaram mulheres” no esporte feminino é destacada. Assim, a ação aponta que isso nega a identidade de gênero e fomenta hostilidade.
Ação pede indenização e proibição de falas discriminatórias
A Defensoria e a Associação solicitam que a Justiça reconheça a responsabilidade civil do vereador pelas declarações transfóbicas. Adicionalmente, pedem a indenização por dano moral coletivo, a ser revertida a uma entidade de combate à transfobia em Cuiabá.
Em busca de evitar futuras ocorrências, a ação também requer uma tutela inibitória. Com isso, busca-se proibir Ranalli de proferir discursos discriminatórios ou de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. Para mais informações sobre direitos e cidadania na região, consulte notícias de Cuiabá.
Por outro lado, o vereador reitera que a Lei Municipal nº 7.344/2025 é fundamentada em dados científicos sobre vantagens biológicas. Portanto, o objetivo seria garantir um esporte feminino justo e equilibrado, sem que a ideologia prevaleça sobre a realidade científica.
Ranalli reafirma seu respeito por todas as opções sexuais e escolhas individuais. No entanto, seu mandato permanece focado na defesa do direito das mulheres de competirem em igualdade de condições. Essa é a essência de sua luta: proteger o esporte feminino e assegurar justiça nas competições.
