A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Previdenciários revelou um rombo alarmante na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). Na oitiva desta quinta-feira (25), o diretor Israel Paniago apresentou um passivo trabalhista assustador.
ECSP acumula R$ 227 milhões em débitos previdenciários
O diretor Israel Paniago detalhou que, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2024, a ECSP registrou um passivo de R$ 227 milhões. Esse valor engloba não repasses de obrigações previdenciárias, Imposto de Renda e FGTS. Assim, a situação da ECSP é de extrema gravidade.
Contudo, o passivo original, sem correção, era de R$ 145 milhões. Em seguida, o trabalho de atualização elevou esse valor para R$ 227 milhões, com possibilidade de aumento. A ECSP administra o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá, empregando cerca de 1.400 servidores.
O vereador Dilemário Alencar, presidente da CPI, expressou seu espanto. A CPI já havia apurado um rombo de R$ 184 milhões na Prefeitura de Cuiabá. Esse montante se refere a débitos previdenciários de servidores e da parte patronal.
Alencar ressaltou que essa situação é um crime, pois as leis federais exigem o repasse mensal dos descontos e da cota patronal. Desse modo, a gestão anterior, até dezembro de 2024, continuou a prática.
Se somados os débitos da prefeitura e da ECSP, o rombo total atinge R$ 411 milhões. Esse montante deixará de ser investido em melhorias para a cidade. Ademais, a falta de regularidade previdenciária prejudica a aposentadoria de milhares de servidores.
O vereador alerta que o rombo pode ultrapassar R$ 500 milhões com a investigação da Limpurb. Esse dinheiro, portanto, seria suficiente para asfaltar a maioria dos bairros de Cuiabá.
A CPI dos Débitos Previdenciários retomará os trabalhos no dia 5 de outubro, com oitiva do secretário da Limpurb. Ex-gestores da administração passada também serão ouvidos. O relatório final, previsto para novembro, será encaminhado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado. O portal portal163.com.br acompanha de perto as investigações sobre os débitos previdenciários ECSP.
