A Câmara Setorial Temática (CST) do Projeto Panga, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou o relatório final sobre a viabilidade do cultivo de panga em Mato Grosso. Portanto, o documento servirá de base para um projeto de lei.
Projeto de Lei para o Cultivo de Panga em Mato Grosso
Este projeto de lei será protocolado na próxima quarta-feira (1º) pelo deputado Gilberto Cattani (PL). Ele solicitará urgência para a tramitação. O relatório, detalhado pelo presidente da CST, Darci Fornari, indica que o panga é uma espécie originária do Vietnã. Contudo, já está consolidada mundialmente e em expansão no Brasil, com polos produtivos em diversos estados. Para Mato Grosso, o estudo avaliou a viabilidade produtiva, econômica, social e ambiental da espécie.
Potencial do Cultivo de Panga em Mato Grosso
O estudo aponta que o panga é técnica e ambientalmente viável, possuindo um grande potencial econômico. Ele atinge 1,2 kg em menos de um ano, com rendimento de filé acima de 40%. Além disso, seus custos são até 30% inferiores à tilápia e demonstra grande adaptabilidade a diferentes sistemas de cultivo. O manejo simplificado também o torna favorável para pequenos produtores, o que é um grande diferencial para o cultivo de panga em Mato Grosso.
Economicamente, a espécie pode substituir importações, ampliar a oferta de proteína acessível e fomentar programas sociais. Ademais, abre possibilidades de exportação e agrega valor localmente. Ambientalmente, o cultivo apresenta baixo risco quando manejado corretamente em sistemas licenciados. Socialmente, representa uma alternativa inclusiva para a agricultura familiar, com licenciamento simplificado e acesso a crédito.
Deputado Enfatiza Importância do Panga
O deputado Gilberto Cattani (PL) destacou a importância do relatório como embasamento técnico e científico para a regulamentação da espécie. “O panga já é produzido com sucesso em outros estados e agora Mato Grosso precisa regulamentar para não ficar para trás”, afirmou. Ele defende que a regulamentação garantirá segurança jurídica e desenvolvimento econômico, beneficiando principalmente o pequeno produtor que deseja o cultivo de panga em Mato Grosso.
O parlamentar informou que apresentará um projeto de lei com pedido de urgência. Ele pretende que a proposta seja votada ainda este ano, buscando sanção e regulamentação até o final de 2025. O deputado Eduardo Botelho (União) reforçou a relevância da piscicultura como fonte de renda e inclusão da agricultura familiar.
O presidente da CST, Darci Fornari, comparou o potencial de Mato Grosso ao sucesso do Paraná. “Queremos trazer essa experiência para Mato Grosso”, disse. O panga é uma commodity mundial, consolidada, e pode atrair investimentos. Todavia, o relatório também aponta desafios, como a necessidade de superar barreiras jurídicas anteriores e garantir segurança legal. Em conclusão, o panga representa uma oportunidade de diversificação da piscicultura mato-grossense.
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