Uma ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública
A equipe da Sorp constatou que o estabelecimento operava irregularmente sobre o passeio público, sem alvará de localização e funcionamento, e a distribuidora foi interditada.
Além disso, a equipe da Sorp constatou que o gerente apresentou apenas uma autorização válida para atividades dentro do imóvel, não abrangendo o uso do espaço público.
Portanto, a ocupação do passeio foi considerada irregular e os fiscais emitiram um Termo de Vistoria Comercial e um Auto de Infração.
Além disso, foi determinada a interdição imediata da operação na área irregular.
Agora, a Prefeitura alertou que, em caso de reincidência, o responsável poderá sofrer nova autuação com penalidade dobrada.
Em conclusão, a fiscalização também deverá retornar ao local para apurar as denúncias de poluição sonora.
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A equipe verificará a documentação, incluindo alvará, inscrição e limites da edificação.
Além disso, será aberta ordem de serviço para vistoriar uma borracharia na mesma área, que pode estar ocupando irregularmente o logradouro público.
Por exemplo, a fiscalização poderá encontrar irregularidades semelhantes à distribuidora interditada.
No entanto, é importante lembrar que a responsabilidade é do proprietário do imóvel.
Em consequência, a Prefeitura está tomando as medidas necessárias para garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos.
