Um processo criminal que durou 20 anos finalmente teve um desfecho, após a juíza Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, da Vara Única de Cotriguaçu, decidir que a facada no estômago é apenas lesão corporal. A decisão é um exemplo de como a justiça pode dar um novo rumo às coisas e trazer alívio a uma família que aguardava ansiosamente o final do processo.
Em decisão proferida recentemente, a juíza entendeu que a conduta de Otacílio Machado da Silva, conhecido como “Chicão”, se configura como lesão corporal, pois ele desistiu de continuar a agressão. A pena máxima para o crime de lesão corporal leve é de 1 ano, o que levou à declaração de extinção da punibilidade de Otacílio por prescrição.
Crime Desclassificado
O processo envolvia a tentativa de homicídio contra Gilmar Marcelino dos Santos, em Juruena, no ano de 2006. O fato ocorreu no dia 5 de abril de 2006, por volta das 20h30, quando Gilmar caminhava em direção à sua residência de sua namorada, que era ex-esposa de Otacílio.
- O acusado estava escondido no matagal e ao avistar Gilmar desferiu um único golpe de faca no abdômen dele.
- Ferido, ele correu até um posto de saúde a 250 metros do local e recebeu socorro.
A defesa de Otacílio alegou que agiu por legítima defesa, afirmando que a vítima o abordou, deu um tapa nele, e que se defendeu com uma faca de trabalho, dando uma “cutucada” na vítima.
Por exemplo, a juíza entendeu que a conduta de “Chicão” se configura como lesão corporal, pois ele desistiu de continuar a agressão.
Além disso, a magistrada declarou extinta a punibilidade de Otacílio por prescrição e julgou extinto o processo com resolução de mérito. Em conclusão, a decisão da juíza Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro é um exemplo de como a justiça pode dar um novo rumo às coisas e trazer alívio a uma família que aguardava ansiosamente o final do processo.
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