O deputado estadual Wilson Santos (PSD) reuniu-se com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) em Cuiabá para discutir o Pronaf B. Esta linha de crédito, voltada para a agricultura familiar, tem como foco beneficiar os pescadores artesanais de Mato Grosso com condições especiais. A proposta visa facilitar o acesso a recursos financeiros essenciais para a categoria.
Pronaf B: Crédito para pescadores com juros baixos
A linha de crédito do Pronaf B oferece taxas de juros reduzidas e isenção de tarifas para microcrédito, com valores entre R$ 12 mil e R$ 15 mil. A iniciativa busca alcançar as 22 colônias de pescadores do estado, que somam cerca de 15 mil profissionais. O encontro foi crucial para planejar a mobilização e incentivar a adesão a essa importante ferramenta financeira.
João Henrique Cruz, superintendente de Rede da Caixa, ressaltou a parceria. “Estamos no processo de alavancar o Pronaf tipo B no estado Mato Grosso”, afirmou. A Caixa utilizará fundos como o FNO e FCO para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da categoria. O trabalho inicial já começou há 90 dias em Cáceres, Poconé e Barão de Melgaço, preparando o terreno para a expansão.
Para acessar o crédito, o pescador profissional precisará apenas do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Documentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Autorização Provisória de Funcionamento (APF) não serão exigidos. Mais de R$ 150 milhões já foram liberados em Mato Grosso nos últimos três meses de atuação, demonstrando o impacto positivo da iniciativa.
A parceria inicial com a colônia Z-2 de Cáceres já resultou na emissão de CAFs, elevando o número de cadastros de 900 para 29 mil. Consequentemente, cerca de R$ 1 milhão foi liberado, beneficiando aproximadamente 100 pescadores. Essa expansão representa um passo significativo para democratizar o acesso ao crédito para pescadores em todo o estado.
Nilma Silva Santos, da Associação do Segmento da Pesca (ASP), apontou os desafios atuais, como a Lei da Pesca, conhecida como Lei do Transporte Zero. Em vigor desde janeiro de 2024, ela proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de 12 espécies de peixes pelos próximos cinco anos. “Podemos reunir e reorganizar os pescadores”, sugeriu Nilma, alertando para o impacto da lei no sustento das famílias.
Diante deste cenário, a Caixa sugere a aplicação do Programa Desenrola. Este programa do governo federal auxilia na renegociação de dívidas, facilitando o retorno ao acesso ao crédito. A expectativa é que, ao regularizar a situação financeira, muitos dos cerca de 70% de pescadores com pendências possam finalmente usufruir do microcrédito oferecido.
Wilson Santos acredita que o Desenrola será o primeiro passo para que os pescadores conquistem o microcrédito. A intenção é iniciar um plano de mutirões e mobilizar as colônias de pesca. Reuniões online com a Caixa serão organizadas para facilitar a participação, especialmente daqueles que residem longe da capital. A notícia sobre o crédito para pescadores já está sendo amplamente divulgada.
O deputado finalizou destacando as condições vantajosas. “Este benefício vai ter juros de apenas 0,5% ao ano”, explicou. Ele acrescentou que o pagamento em dia, com 11 meses de carência, concede um bônus de adimplência de até 25%. A ausência de cobrança de TAC e IOF torna esta linha de crédito ainda mais atrativa para a categoria.
