A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), reafirmou que a CPI CS Mobi Cuiabá dará respostas concretas. Portanto, a investigação sobre o contrato com a Prefeitura segue com autonomia.
CPI CS Mobi Cuiabá: Fim à vista
A parlamentar destacou que os trabalhos, com término previsto para 10 de outubro, não serão encerrados sem resultados. Além disso, ela garantiu que a apuração não acabará em ‘pizza’.
“Estamos caminhando para a fase final, que possui poder de investigação”, declarou Paula. Após a conclusão, o relatório será encaminhado às autoridades competentes. Nossa parte, como parlamentares, está sendo cumprida com seriedade e transparência. Não vejo nenhum ruído que possa descredibilizar a comissão”, frisou a vereadora.
Instaurada em fevereiro deste ano, a CPI foi criada para apurar possíveis irregularidades na Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a CS Mobi. Esta parceria é responsável pela implantação do sistema de estacionamento rotativo na capital.
O contrato prevê a revitalização de vias centrais, instalação de mobiliário urbano e a entrega do novo Mercado Municipal Miguel Sutil. Consequentemente, a concessão tem prazo de 30 anos. Segundo Paula, todas as etapas estão sendo cumpridas rigorosamente, garantindo a transparência do processo.
“Quero destacar que a sociedade espera um retorno de todos nós, os vereadores Ranalli, Maysa Leão e Dilemário Alencar, que integram a comissão. São mais de 200 dias de trabalho intenso”, enfatizou. Posso garantir que a Câmara e todo o corpo jurídico acompanham cada passo, e não houve falhas até aqui”, frisou.
O objetivo da investigação é avaliar a legalidade das cláusulas contratuais, a vantajosidade do acordo para o município e o repasse mensal de R$ 650 mil. Este valor é feito pela Prefeitura à empresa e garantido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O relatório final também deverá analisar o cumprimento das obrigações contratuais pela CS Mobi. Isto inclui a modernização do Centro Histórico e a entrega do Mercado Municipal Miguel Sutil. Além disso, o documento indicará recomendações administrativas ou judiciais.
Na sessão desta quarta-feira (24), a CPI ouviu o prefeito da capital, Abílio Brunini (PL). Contudo, o gerente-geral da CS Mobi, Kenon Mendes de Oliveira, não compareceu e justificou a ausência por nota oficial.
Agora, os membros da CPI pretendem se reunir para deliberar sobre nova convocação do dirigente da CS Mobi. A decisão deve ser tomada nesta sexta-feira (26). Para mais informações sobre o andamento desta e de outras notícias importantes, acesse nosso portal.
