O vereador por Cuiabá, Ilde Taques (PSB), propôs a criação de uma cota +40 concursos Cuiabá em certames municipais. Dessa forma, busca-se reservar vagas para profissionais acima de 40 anos.
Cota +40 concursos Cuiabá: objetivo e aplicabilidade
O Projeto de Lei estabelece que 5% das vagas em concursos públicos e processos seletivos sejam destinadas a candidatos com idade igual ou superior a 40 anos. Portanto, a iniciativa visa combater a discriminação etária no mercado de trabalho. Contudo, a reserva não se aplicará a certames com apenas uma vaga disponível.
Segundo o vereador, a proposta complementa o atual sistema de cotas, adicionando a dimensão etária. Além disso, a medida não deve prejudicar o sistema vigente, mas sim agregar valor. Assim, a reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais busca garantir diversidade geracional.
Em suma, a iniciativa visa valorizar a experiência de profissionais que enfrentam dificuldades de inserção. O texto foi protocolado nesta segunda-feira (29). Antes de ir a plenário, passará pelas comissões temáticas para análise de constitucionalidade. Acesse mais notícias em nosso portal.
