Um vereador por Cuiabá, Ilde Taques (PSB), apresentou um Projeto de Lei que visa criar uma reserva de vagas para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos em concursos públicos e processos seletivos. Dessa forma, a proposta busca implementar a cota +40 concursos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Reserva de Vagas para Pessoas com 40 Anos ou Mais
Segundo a iniciativa, o percentual de reserva corresponderá a 5% do total de vagas oferecidas em cada certame. No entanto, essa reserva não se aplicará a concursos com apenas uma vaga disponível. A medida, segundo o vereador, visa complementar o sistema de inclusão já existente, sem gerar prejuízos. Assim, a diversidade geracional é valorizada.
“A proposta não inova de forma isolada, mas complementa o sistema de inclusão, agregando a dimensão etária”, destacou Taques. Portanto, a iniciativa busca enfrentar a discriminação etária.
Além disso, a reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais é vista como uma política de inclusão e reinserção no mercado de trabalho. Assim, busca-se valorizar a experiência de profissionais. Essa iniciativa garante diversidade geracional.
O texto foi protocolado nesta segunda-feira (29). Antes de ir a plenário, o projeto passará pelas comissões temáticas. Desta forma, será avaliada sua constitucionalidade e possíveis vícios de iniciativa.
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