O vereador de Cuiabá, Ilde Taques (PSB), protocolou um Projeto de Lei visando instituir uma cota +40 anos em concursos e seletivos. A proposta reserva 5% das vagas para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos. Assim, busca combater a discriminação etária no mercado de trabalho municipal.
Cota +40 Anos em Concursos: Uma Nova Dimensão de Inclusão
Segundo a iniciativa, a reserva de vagas para a cota +40 anos em concursos não se aplicará a certames com apenas uma vaga disponível. O parlamentar argumenta que tal medida não prejudicará o sistema de cotas já existente. Além disso, complementará as políticas de inclusão, adicionando a dimensão etária.
Taques ressaltou que a reserva de vagas para maiores de 40 anos é uma política de inclusão e reinserção profissional. Diante disso, visa combater a discriminação etária e valorizar a experiência desses profissionais. Frequentemente, eles encontram dificuldades de inserção no mercado de trabalho. A proposta foi protocolada na manhã desta segunda-feira (29).
Antes de ir a plenário para votação, o projeto passará pelas comissões temáticas. O objetivo é verificar a constitucionalidade e identificar eventuais vícios de iniciativa. Para mais notícias locais, acesse notícias locais em nosso portal.
