O vereador por Cuiabá, Ilde Taques (PSB), apresentou um Projeto de Lei inovador para instituir uma cota 40 anos concursos. A proposta visa criar uma reserva de vagas para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos.
Portanto, a iniciativa se aplica a concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da Administração Pública, Autárquica e Fundacional do Município. O percentual de reserva proposto é de 5% do total de vagas disponíveis em cada certame.
Cota 40 anos concursos: Detalhes e Aplicação
No entanto, a reserva de vagas para a cota 40 anos concursos não se aplicará a certames que ofereçam apenas uma única vaga. O vereador sustenta que a medida não gerará prejuízo ao atual sistema de cotas vigente.
Além disso, Taques enfatiza que a proposta não inova isoladamente, mas complementa o sistema de inclusão, adicionando a dimensão etária. Assim, visa abranger um público que muitas vezes enfrenta barreiras no mercado de trabalho.
Em sua justificativa, o vereador destacou que a reserva representa uma política de inclusão e reinserção. A medida busca combater a discriminação etária e garantir diversidade geracional.
Consequentemente, a proposta visa valorizar a experiência de profissionais que frequentemente encontram dificuldades de inserção. O texto foi protocolado na manhã desta segunda-feira (29).
Antes de ser submetido à votação em plenário, o projeto passará pelas comissões temáticas. O objetivo é atestar a constitucionalidade e identificar eventuais vícios de iniciativa da proposta.
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