A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) foi designada para a Comissão Especial da primeira infância constituição, na Câmara dos Deputados. Ela integrará a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proteger os direitos das crianças de até 6 anos.
Primeira Infância: Pilar da Nação
A PEC 34/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe que a primeira infância seja explicitamente incluída entre os beneficiários dos direitos constitucionais. Assim, ela reforça o dever da família, sociedade e Estado em garantir esses direitos desde os primeiros anos de vida.
Coronel Fernanda considera o fortalecimento das políticas para crianças uma pauta suprapartidária e prioridade nacional. Ela enfatiza a importância crucial desta fase para o desenvolvimento integral.
“Cuidar da primeira infância é cuidar do futuro do Brasil. É nessa fase que se formam os valores, o caráter e as bases emocionais e cognitivas de uma criança. Nosso papel, como parlamentares, é garantir que o Estado e as famílias tenham condições reais de oferecer proteção e oportunidades desde cedo”, declarou a deputada.
A parlamentar mato-grossense ressalta que a defesa das famílias e das crianças é uma das principais bandeiras de seu mandato. Sua atuação nesta comissão é vista como um passo natural de seu compromisso.
“Sempre que o tema é proteção da infância, fortalecimento familiar ou combate à violência contra crianças e adolescentes, estarei presente. Essa comissão é um espaço importante para unir esforços e transformar boas intenções em políticas públicas concretas”, acrescentou Coronel Fernanda.
A comissão, composta por 20 titulares e 20 suplentes, será instalada no próximo dia 14, às 14h, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o relator do colegiado. Para mais informações sobre o trabalho legislativo, visite portal163.com.br.
