Mulheres, povos tradicionais e sociedade civil terão protagonismo garantido na COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança Climática prevista para novembro em Belém, no Pará. As ações em curso foram apresentadas em seminário de três comissões da Câmara dos Deputados, com foco na busca por justiça climática para as vítimas de eventos extremos.
Gênero e território em pauta
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a COP terá um “dia do gênero” com lideranças femininas. Estão em elaboração um protocolo de proteção para mulheres em emergências climáticas e uma pauta com ênfase em gênero, raça e território.
“Nós temos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais. Vamos prever tudo que a gente precisa e tem o dever de realizar e também pensar o depois da COP 30: como é que nós seremos capazes de pôr em prática todas as diretrizes e prioridades”, afirmou a ministra.
A deputada Dandara (PT-MG), presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários, ressaltou a importância da participação popular.
“Não estamos nos referindo apenas a um encontro diplomático de chefes de Estado ou algo vazio. Um compromisso com as vidas que sustentam o bioma é reconhecer que nós precisamos preservar a nossa sociobiodiversidade, preservar o planeta e preservar as vidas que nela habitam.”
Saberes indígenas contra o aquecimento
A 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, que reúne milhares de lideranças em Brasília, reforça a relevância dos saberes ancestrais na proteção da terra como solução para problemas climáticos.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sintetizou a principal reivindicação das mobilizações.
“É necessário reconhecer a demarcação dos territórios como política efetiva da mitigação climática. Território indígena demarcado e protegido contra invasões captura gases de efeito estufa da atmosfera, e isso é um fato científico”, disse.
Guajajara também informou sobre diretrizes definidas, como a busca por 20% dos recursos do Fundo Tropical das Florestas (TFFF) e 2 bilhões de dólares do Fundo de Compromisso Climático (The Climate Pledge) para gestão territorial e produção indígena sustentável.
Cúpula dos Povos e sociedade civil
Organizadores da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP 30, confirmaram os esforços para garantir a ampla participação da sociedade civil. Representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria-Geral da Presidência da República participaram do seminário.
A diretora executiva da COP 30, Ana Toni, afirmou que o Brasil valoriza o papel de mulheres e povos tradicionais nas suas metas climáticas.
“Não é só olhar para as pessoas como as vítimas da mudança do clima, mas principalmente olhar para a população indígena, para as mulheres, para os afrodescendentes, para os jovens, como as lideranças que vão nos ensinar como sair do problema da mudança do clima”, declarou.
Projeto de Lei “Sem Mulher Não Tem Clima”
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, trabalha pela aprovação do Projeto de Lei 3640/25. A proposta visa organizar e divulgar dados sobre os impactos da crise climática na vida de mulheres e meninas no Brasil, além de fortalecer a campanha “Sem mulher não tem clima”, que foca no protagonismo feminino na luta por justiça climática.
“Já começamos a organizar com todas as plataformas internacionais para que esse seja um dos projetos globais. E que a gente chegue na COP com 150 países tendo projeto de lei com a pauta ‘Sem mulher não tem clima’”, disse a deputada.
