Um morador de Cuiabá busca reparação do Estado após ter seu nome e CPF equivocadamente associados a processos criminais. Portanto, o equívoco resultou em sérios constrangimentos na igreja onde atua há anos, abalando sua reputação.
Inicialmente, a confusão com um homônimo fez com que o cuiabano fosse apontado como réu em ações que jamais cometeu. Consequentemente, esse episódio desgastou sua imagem na comunidade religiosa, culminando em desconfiança e afastamento de suas atividades habituais.
Busca por reparação contra constrangimentos na igreja
Abalado com a situação, o cidadão decidiu recorrer à Justiça para limpar seu nome e pleitear indenização por danos morais. Dessa forma, o processo corre na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, tendo o Estado de Mato Grosso como parte requerida.
Em decisão recente, a magistrada Laura Dorilêo Cândido permitiu o avanço do caso, autorizando a coleta de provas. O Judiciário analisará a existência do erro, a responsabilidade estatal e o real impacto dos constrangimentos na igreja na trajetória do fiel.
Ademais, as partes foram intimadas a apresentar documentos e testemunhos. Somente após essa etapa probatória a Justiça deliberará sobre a correção dos registros e a possível condenação do Estado ao pagamento de ressarcimento. Para mais informações sobre direitos e deveres estaduais, acesse portal163.com.br.
