O conselheiro da OAB-MT, Rodrigo Marinho, foi surpreendido durante a Operação Sepulcro Caiado. Designado para acompanhar os alvos da ação pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Marinho descobriu que ele próprio estava na lista de pessoas a serem presas. Seu celular também foi apreendido.
“A Polícia Civil sempre faz a comunicação da OAB na véspera, pedindo que mande representantes para acompanhar a diligência policial”, explicou o delegado em coletiva de imprensa. “Por coincidência, um desses representantes que foi encaminhado era um alvo da operação, então ali no momento que a gente já encerrou o briefing, já tinha identificado, ali mesmo já foi dada a voz de prisão para ele.”
Surpresa na hora da prisão
Questionado sobre a reação de Marinho ao saber da prisão, o delegado afirmou que o jurista ficou surpreso. “Porque, assim, em tese, ele foi para acompanhar a prisão de outros colegas, não ser acompanhado, né? Então, teve uma surpresa ali, mas sem nenhum estresse, ocorreu tudo tranquilo ali”, relatou.
Outros membros da Defesa das Prerrogativas estavam no local e acompanharam Marinho até sua residência, onde foram cumpridas ordens de busca e apreensão. Em seguida, ele foi levado para a delegacia.
Investigação do esquema
As investigações apontam que Marinho faria parte de um núcleo de advogados que supostamente ajuizavam ações de execução com base em documentos falsificados. O grupo utilizaria procurações e comprovantes falsos para desviar recursos da Conta Única do TJ-MT, com auxílio de servidores do Tribunal de Justiça.
Um trecho da decisão judicial revela como o esquema funcionava: “Para tanto, contam com a atuação conivente dos advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso, os quais se revezam na representação processual, ora figurando como patronos da parte exequente, ora como supostos representantes da parte executada, mesmo sem a devida outorga de poderes por esta última, havendo, inclusive, indícios da utilização de procurações falsas ou desprovidas de validade jurídica. Ato contínuo, seriam formalizados acordos judiciais com valores vultosos, admitindo-se encargos desproporcionais, bem como a renúncia deliberada a prazos recursais legalmente previstos, culminando na solicitação de vinculação de valores com base em comprovantes de pagamento que, ao menos nesta fase da investigação, apresentam-se como inidôneos, indicando tentativa de conferir aparência de legalidade a operações possivelmente voltadas à dissimulação da origem e do destino de recursos de procedência ilícita”.
Posição da OAB-MT
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informou que está acompanhando a operação desde o início. “A OAB-MT informa ainda que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis”, declarou a entidade.
Operação Sepulcro Caiado
A operação cumpre mais de 160 ordens judiciais, incluindo 11 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e 16 de bloqueio judicial, totalizando mais de R$ 21,7 milhões. Há também 46 quebras de sigilo fiscal e bancário, sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ações ocorrem em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).
Modus Operandi do Esquema
O grupo criminoso simulava a quitação de dívidas judiciais com comprovantes de pagamento falsificados, sem o conhecimento das partes rés. Um servidor do Judiciário era responsável por migrar valores da conta única do TJMT para contas vinculadas aos processos, viabilizando o resgate de alvarás.
Foram identificados 17 processos protocolados pelo grupo entre 2018 e 2022. Mudanças na metodologia de transferência de valores pelo Tribunal de Justiça a partir de 2023 impediram a identificação de fraudes recentes com o mesmo método.
Entre as vítimas, estão empresários e pessoas físicas que se depararam com processos de dívidas quitadas fraudulentamente, que chegavam a R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais eram de até R$ 100 mil. Um caso grave envolveu uma pessoa interditada judicialmente.
As investigações da Polícia Civil apontam que o jurista integraria o núcleo responsável por fraudar ações judiciais com documentos falsos.
