ALMT avalia concessão da Energisa em Mato Grosso
A concessão Energisa Mato Grosso está sob os holofotes da Assembleia Legislativa (ALMT). Nesta terça-feira (2), foi instalada uma comissão especial com o objetivo de avaliar a renovação ou a possível reversão do contrato de distribuição de energia elétrica no estado. O atual acordo, firmado em 1997 com a Aneel, expira em dezembro de 2027.
Avaliação da concessão Energisa em MT
A reunião de instalação, conduzida pelo deputado Wilson Santos (PSD), contou com a presença de todos os membros do grupo de trabalho. Além disso, a iniciativa visa acompanhar a atuação da concessionária nos últimos 28 anos, promovendo o engajamento da sociedade civil e de órgãos públicos na discussão. Segundo Santos, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin, já integra o grupo, e a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá ser ampliada.
Wilson Santos distribuiu o contrato da Energisa com a Aneel, que possui seis termos aditivos. Assim, os parlamentares farão avaliações sobre o cumprimento das obrigações pela concessionária. Ele enfatizou a urgência em definir um calendário de reuniões e listar os representantes de órgãos como Aneel, Energisa e Governo de Mato Grosso para serem ouvidos.
O contrato com a Energisa expira em dezembro de 2027, mas o processo de renovação precisa ser iniciado bem antes. Portanto, até abril de 2026, a Aneel deve decidir sobre a renovação. São aproximadamente oito meses para tratar este assunto crucial. De fato, a Aneel já realizou a renovação por mais 30 anos da concessão da Energisa em Mato Grosso.
Ademais, o deputado Wilson Santos ressaltou que a Aneel pode agilizar o processo, dispensando licitações caso os critérios sejam atendidos. Ele mencionou que a prioridade é dada a quem já opera a concessão. A deputada Janaína Riva (MDB) ficou encarregada de agendar reuniões com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Aneel. Ela também buscará o alinhamento com a bancada federal de Mato Grosso.
“Precisamos de uma união dos deputados federais, também dos órgãos reguladores para que possam transmitir qual é a situação”, destacou Riva. “Mato Grosso representa 33% dos lucros desta concessionária, e a população paga caro pela energia, merecendo mais qualidade. A Assembleia está empenhada em melhorar este serviço essencial”, complementou.
Por outro lado, o presidente da AMM, Léo Bortolin, relatou a insatisfação de prefeitos com a distribuição de energia. Ele mencionou que muitos municípios buscam a energia solar como alternativa, contudo, a Energisa tem indeferido projetos em cidades como Canarana, Gaúcha do Norte e Alta Floresta. “Isso é um obstáculo que eles vêm colocando para os municípios e garantir os devidos direitos”, declarou Bortolin.
Em suma, Wilson Santos lembrou que cláusulas como a implantação de energia trifásica para todos os municípios de Mato Grosso não foram cumpridas. Além disso, há localidades sem agências físicas de atendimento. O deputado Valdir Barranco (PT) também apontou que muitas propriedades rurais ainda estão sem energia.
A comissão especial é presidida pelo deputado Max Russi (PSB). Além de Wilson Santos, Janaina Riva e Valdir Barranco, o grupo é composto pelos deputados Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos e Eduardo Botelho (ambos do União Brasil). Para mais informações sobre atividades legislativas, consulte o Portal 163.
