A comissão feminicídios Mato Grosso está em compasso de espera na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A casa aguarda um parecer jurídico da Procuradoria para definir a formação do colegiado, que visa tratar das causas e do combate a essa grave violência no estado.
Comissão especial sobre feminicídios em Mato Grosso
Em nota divulgada nesta segunda-feira (8), o presidente do legislativo, deputado Max Russi (PSB), explicou que o impasse surgiu devido a dois requerimentos semelhantes aprovados no mesmo dia. Um foi de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), pela manhã, e outro da suplente de deputada Edna Sampaio (PT), à tarde.
Russi descartou a possibilidade de criação de duas comissões sobre o mesmo tema, respeitando o regimento interno. Para evitar duplicidade, os deputados Dilmar Dal Bosco (UB) e Lúdio Cabral (PT) sugeriram a unificação das propostas, preservando a participação dos autores como membros requerentes.
A decisão final dependerá do parecer da Procuradoria, previsto para ser emitido nos próximos dias. A partir daí, caberá aos líderes partidários indicar os parlamentares que irão compor a comissão feminicídios Mato Grosso.
CPI sepultada: uma alternativa à comissão
Ao assumir a cadeira na Assembleia Legislativa, há três semanas, a suplente Edna Sampaio (PT) abriu requerimento para a criação de uma CPI sobre os feminicídios em Mato Grosso. O estado, infelizmente, lidera o ranking nacional daqueles que mais matam mulheres.
O requerimento chegou a reunir o mínimo de assinaturas para ser votado em plenário. No entanto, Edna fez um acordo com o Governo do Estado, através do secretário-chefe da casa Civil, Fábio Garcia, que “enterrou” a CPI. Ao invés de uma investigação, será criada uma comissão especial. Essa informação pode ser verificada em notícias recentes sobre segurança pública em MT, disponíveis em nosso portal.
“A criação dessa comissão especial na Assembleia Legislativa, com o apoio do Governo do Estado, representa um passo importante no enfrentamento ao feminicídio em Mato Grosso. Vamos trabalhar juntos para propor ações concretas e eficazes que possam proteger as mulheres e combater de forma mais dura esse tipo de crime”, afirmou Fábio Garcia, na ocasião. A formação da agenda legislativa foi, assim, concluída.
