Após divergências, um consenso foi alcançado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre as iniciativas de combate ao feminicídio. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) anunciou, nesta quarta-feira (10), que o deputado Gilberto Cattani (PL) presidirá a comissão especial.
Cattani, que apresentou o primeiro requerimento para a instalação da comissão, é pai de Raquel Maziero Cattani, vítima de feminicídio no ano passado. Portanto, sua liderança ganha um peso pessoal significativo.
Protagonismo feminino e orçamento para o combate ao feminicídio
Simultaneamente, Janaina Riva, juntamente com as deputadas Sheila Klener (PSDB) e Edna Sampaio (PT), além de outras ex-parlamentares, conduzirão uma Câmara Setorial Temática. Essa instância focará na análise detalhada do orçamento destinado às políticas públicas de proteção à mulher e de combate ao feminicídio.
Segundo Janaina, essa nova configuração assegura o protagonismo feminino. Além disso, permite a participação de suplentes que em breve deixarão o mandato. “Na comissão especial elas não poderiam continuar como titulares, mas na Câmara Temática sim. Lá teremos ainda representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Militar e da Polícia Civil, o que fortalece muito o trabalho”, explicou.
A deputada ressaltou que o diferencial da Câmara Temática será a possibilidade de propor modificações orçamentárias. Desse modo, o objetivo é corrigir falhas no sistema de proteção às mulheres. “Nós vamos ouvir as famílias de vítimas de feminicídio, mas com o viés de fazer modificações orçamentárias. Precisamos entender onde essas mulheres foram negligenciadas pelo poder público e, a partir daí, corrigir as distorções com recursos garantidos”, afirmou.
Na avaliação de Janaina, a proposta também evita que a comissão especial perca representatividade feminina com a saída de suplentes. “A gente estava temerária de criar uma comissão e daqui a pouco ficar só uma deputada e quatro deputados. Não é isso que queremos, precisamos da maioria de vozes femininas nesse debate”, disse.
Ela ainda destacou que a Câmara Temática terá um caráter mais inclusivo. Por conseguinte, reunirá atuais e ex-deputadas em um esforço conjunto. “O presidente Max sugeriu chamarmos todas as ex-deputadas para esse grande trabalho. Na nossa opinião, ela acaba sendo mais inclusiva e dá mais voz às mulheres do que a comissão especial”, reforçou.
De acordo com a parlamentar, as ex-deputadas Edna Sampaio e Sheila Klener já estão imersas no planejamento para nortear os trabalhos. Essa tarefa se baseia na identificação de falhas estatais na proteção às vítimas. “A Sheila e a Edna já estão debruçadas para entender onde essas mulheres mortas foram negligenciadas pelo poder público. Sabemos que para corrigir distorções é preciso orçamento, e é nisso que vamos avançar agora”, concluiu.
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