A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza neste mês de setembro uma série de audiências públicas para discutir o alarmante cenário de combate ao feminicídio mato grosso e violência doméstica no estado. A iniciativa visa subsidiar a criação de uma Comissão Especial.
Debate sobre feminicídio em Mato Grosso
Esses importantes debates são uma estratégia para conscientizar e formar uma comissão dedicada ao enfrentamento da violência contra a mulher. A ALMT promove eventos em três cidades-polo do estado, buscando a imobilização social e a busca por soluções efetivas.
A programação se inicia em Cuiabá, no dia 11, às 14h, no plenário da ALMT. Em seguida, a discussão segue para Rondonópolis no dia 15, às 14h, na Câmara Municipal. Por fim, Cáceres recebe o debate no dia 18, às 17h, também na Câmara Municipal.
De acordo com dados do Observatório Caliandra, entre janeiro e agosto de 2025, Mato Grosso registrou 37 feminicídios. Este número representa quase 80% dos casos de todo o ano anterior, 2024. A gravidade da situação exige atenção redobrada.
Segundo o Mapa da Segurança Pública 2024, o estado já apresentou a maior taxa estadual de feminicídios do Brasil. Foram aproximadamente 2,5 casos a cada 100 mil mulheres. O cenário é preocupante.
Comissão Especial contra o feminicídio em Mato Grosso
O objetivo principal dessas audiências é subsidiar a criação da Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica na ALMT. Este requerimento já conta com o apoio de diversos deputados. Dessa forma, a união fortalece a causa.
A deputada Edna Sampaio ressaltou que a comissão terá um papel investigativo similar ao de uma CPI. Ela detalhou que a ideia é analisar as causas institucionais que levam à insegurança e à morte de mulheres. Além disso, a comissão examinará o financiamento e a execução de políticas públicas de proteção à mulher.
Outrossim, a estrutura da Rede de Proteção às Mulheres e os programas de prevenção e atendimento serão analisados. A coordenação e cooperação entre os entes federativos também serão pontos cruciais de investigação. A deputada enfatizou a necessidade de resolver os gargalos para antecipar a violência.
“Precisamos saber onde estão estes gargalos e resolvê-los para que possamos nos antecipar à violência”, destacou Edna Sampaio. Ela ainda classificou o feminicídio como um crime político, reflexo de uma estrutura machista na sociedade.
Participação popular no combate ao feminicídio
A participação popular é um dos pilares da Comissão. Segundo a deputada, o objetivo é engajar a sociedade no combate à violência contra a mulher. A mesa das audiências será representativa dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil organizada.
Serão analisados também os programas de promoção da cidadania feminina, incluindo o financiamento e a colaboração interfederativa com o governo federal. Assim, busca-se uma visão completa do problema e das soluções possíveis. A ALMT destina 8% de vagas terceirizadas a vítimas de violência, buscando proteger quem mais precisa.
Edna Sampaio reforçou que o enfrentamento ao feminicídio exige um debate profundo sobre as estruturas sociais machistas. “Estamos diante de um problema estrutural causado por uma estrutura machista arraigada em nossa sociedade”, salientou. Os resultados dessas audiências serão a base para a formulação de políticas públicas eficazes no estado.
Agenda das Audiências Públicas:
- Cuiabá: 11 de setembro, às 14h, no plenário da ALMT.
- Rondonópolis: 15 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal.
- Cáceres: 18 de setembro, às 17h, na Câmara Municipal.
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