O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quinta-feira (6), em sessão do plenário virtual, o julgamento de duas reclamações disciplinares contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos. Além disso, entre as acusações, está o nepotismo cruzado, envolvendo a lotação de servidores com vínculos familiares ao magistrado, bem como indícios de não comparecimento ao trabalho.
nepotismo cruzado
As ações estão sob a relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e integram a pauta de julgamentos do órgão de controle do Judiciário. No caso do nepotismo cruzado, as investigações apontam que a nomeação de parentes pode ter ocorrido durante a atuação do desembargador.
- nepotismo cruzado é uma das linhas de investigação envolvendo o TJMT
- o segundo processo envolve suposto esquema de venda de sentenças
- as análises começaram após exames de celulares e registros institucionais
O segundo processo foi apresentado pelo Banco Sistema S.A. e apura infração disciplinar relacionada à atuação de Dirceu dos Santos em processos que tramitaram no TJMT. Além disso, a reclamação está ligada a investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais envolvendo o magistrado aposentado.
As duas reclamações serão apreciadas pelo plenário virtual, modalidade em que os conselheiros registram seus votos eletronicamente dentro do período de julgamento, sem necessidade de sessão presencial. Assim, o formato busca dar celeridade aos procedimentos.
Dirceu dos Santos pediu aposentadoria voluntária em junho deste ano, em meio às investigações de venda de sentenças no TJMT; ele estava afastado do cargo desde março por suspeitas de fraudes.
As apurações tiveram origem após a análise do conteúdo do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. As investigações identificaram indícios de negociações envolvendo decisões judiciais e possíveis pagamentos ilícitos para influenciar julgamentos.
Dias antes da aposentadoria, Dirceu dos Santos foi alvo da Operação Gemini, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro alimentado pela comercialização de sentenças e decisões judiciais. Em meio à pressão, ele formalizou o pedido de aposentadoria.
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