A defesa de Chico 2000, representada pelo advogado Alaertt Rodrigues, está no aguardo da publicação oficial que autorizou o retorno do vereador Sargento Joelson (PSB) à Câmara de Cuiabá. Espera-se que o desembargador Juvenal Pereira da Silva estenda, de ofício, os efeitos da decisão para Chico, evitando, portanto, a necessidade de novas ações judiciais. A expectativa é de que o documento seja publicado entre esta terça (1º) e quarta-feira (2).
O jurista Alaertt Rodrigues acredita que, ainda nesta semana, após os trâmites legais, Chico 2000 (PL) deve retornar ao Legislativo cuiabano, ocupando a vaga atualmente preenchida por Fellipe Corrêa (PL). Afinal, tanto Chico quanto Joelson estão afastados de suas funções há 120 dias. Além disso, as autoridades policiais não apresentaram elementos concretos que sustentem a continuidade do afastamento dos parlamentares reeleitos.
Chico 2000 afastamento e a expectativa de retorno
Para o advogado, o afastamento é uma medida extrema e desnecessária, considerando que ambos foram eleitos pelo voto popular. O retorno de Joelson foi decidido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por dois votos a um, em um julgamento realizado em 26 de agosto. No entanto, o teor completo da decisão ainda não foi divulgado.
O relator do caso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acatou o pedido da defesa de Joelson, sendo acompanhado pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. Apenas o desembargador Hélio Nishiyama votou contra o retorno do parlamentar. Por conseguinte, a defesa de Chico 2000 aguarda essa publicação.
Ele e Chico 2000 foram afastados em abril deste ano, como resultado da Operação Perfídia. Esta operação, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), investiga um suposto esquema de corrupção e recebimento de propinas em obras públicas na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O caso foi inicialmente denunciado pelo prefeito Abilio Brunini, em sua época como deputado federal.
A investigação da Deccor aponta que os vereadores Sargento Joelson e Chico 2000 teriam cobrado propina de uma empresa responsável por obras do Contorno Leste. Segundo a Polícia Civil, a investigação iniciou-se no ano passado, após denúncias de que os parlamentares teriam solicitado vantagens indevidas a um funcionário da empresa. Uma parte dos valores, por exemplo, foi depositada em conta indicada por um dos vereadores. Há indícios de que o restante foi pago em espécie no gabinete de um dos parlamentares.
Em 29 de abril, foram cumpridas 27 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados e sequestro de bens, em desfavor de cinco investigados. A decisão judicial para o caso de Chico 2000 afastamento é aguardada com expectativa.
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