A Câmara de Cuiabá arquivou, de forma unânime, o pedido de cassação vereadora Maysa Leão. A decisão ocorreu na sessão de quinta-feira (02), encerrando as especulações sobre o futuro da parlamentar do Republicanos.
Parecer pela não cassação da vereadora Maysa Leão
A representação, apresentada por Katiuscia Micheli Vaz, acusava a vereadora de quebra de decoro. A alegação central era a permissão para que uma adolescente vítima de estupro se manifestasse em audiência pública. O arquivamento seguiu o parecer da Procuradoria da Câmara.
O procurador-geral, Eustáquio de Noronha Neto, apontou a inexistência de dolo. A vereadora Maysa Leão agiu corretamente ao tomar as providências cabíveis ao descobrir a idade da jovem.
A audiência em questão debatia políticas públicas para proteção de mulheres vítimas de violência. No entanto, a adolescente, que estava com uma criança no colo e aparentava ser adulta, pediu para relatar sua história. Maysa Leão autorizou a fala.
Ao tomar conhecimento de que se tratava de uma menor de idade, a vereadora determinou a retirada imediata da transmissão do ar e a exclusão do trecho. Dessa forma, a preocupação com a proteção da vítima foi imediata.
Defesa e apoio à vereadora Maysa Leão
Antes da votação, a própria vereadora Maysa Leão se defendeu na tribuna. Ela enfatizou que o episódio poderia ter ocorrido com qualquer parlamentar. Além disso, pediu o apoio dos colegas para o encerramento do processo.
“Mesmo quando estamos tranquilos, é sempre um desgaste para a pessoa e para a família. Peço o apoio dos nobres pares para que possamos seguir o nosso trabalho”, declarou. A presidente da Casa, Paula Calil (PL), abriu espaço para manifestação de três vereadores.
Contudo, nenhum parlamentar se manifestou contra Maysa Leão. O vereador Demilson Nogueira (PP) ressaltou a ausência de provas. “Não houve qualquer prova de que a vereadora Maysa tenha maculado qualquer situação que ensejasse a perda do seu mandato.”
Ademais, Nogueira destacou os 5.615 votos que colocaram a vereadora na Câmara. Ele também frisou que a jovem falou de livre e espontânea vontade. Por isso, votou com tranquilidade pelo arquivamento.
O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) criticou o mau uso de instrumentos regimentais. “Esse processo já havia sido arquivado pelo Ministério Público por falta de fundamento. Infelizmente, vemos a banalização de comissões processantes, usadas como instrumentos políticos para perseguir vereadores.”
Já a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) separou os aspectos jurídicos e políticos. “Do ponto de vista jurídico, não há dolo, não há culpa e não há qualquer infração ética ou de decoro da vereadora Maysa.”
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