O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após sua prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Portanto, o procedimento visa verificar a legalidade da detenção e o respeito aos direitos do detido. A audiência de custódia é um passo obrigatório.
Entenda a Prisão de Bolsonaro
A prisão de Bolsonaro é de caráter preventivo e, como tal, não possui um prazo definido para término. Assim, Moraes acatou a medida com o intuito de “garantir a ordem pública”.
Adicionalmente, o ministro alegou um considerável risco de fuga. Isso se deu, por exemplo, após a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. O próprio ex-presidente confirmou o ato, necessitando da troca do dispositivo durante a madrugada.
Ainda que Bolsonaro tenha tentado danificar o aparelho, a audiência de custódia segue seu curso legal. O ex-presidente admitiu ter danificado o dispositivo. Em seguida, a tornozeleira precisou ser substituída.
Próximos Passos Legais
Após a decretação da prisão preventiva, o ministro Moraes solicitou uma sessão da Primeira Turma do STF. O objetivo é que o colegiado analise e decida se a sua decisão pela prisão será mantida ou revogada.
Portanto, o julgamento está agendado para esta segunda-feira (24), com duração entre 8h e 20h. Os demais ministros da Primeira Turma, Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, deverão proferir seus votos.
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