A política federal de benefícios fiscais da União estará em pauta nesta terça-feira (12). A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para debater o tema, fundamental para a economia do país.
Audiência sobre benefícios fiscais da União
O encontro está marcado para as 14 horas, em local a ser confirmado. Ele atende a um pedido do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), que busca informações detalhadas sobre a aplicação e impacto desses incentivos. Portanto, a audiência visa esclarecer pontos cruciais.
O objetivo, segundo o parlamentar, é coletar dados de órgãos técnicos, instituições de ensino e especialistas. Assim, essas informações servirão de base para a atuação da subcomissão na análise da concessão de incentivos fiscais. Essas medidas são essenciais para a correta aplicação dos recursos públicos.
Abrão destacou que as renúncias, subsídios financeiros e creditícios representam um custo anual superior a R$ 1 trilhão. De fato, isso corresponde a mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Além disso, ele apontou a falta de transparência e padronização nos critérios de concessão, o que torna o debate sobre os benefícios fiscais da União ainda mais relevante.
“O levantamento de informações permitirá discutir, avaliar e propor medidas legislativas mais eficazes, identificando excessos e assegurando a continuidade de benefícios eficientes”, afirmou Abrão. A busca por maior eficiência na política fiscal é um objetivo comum entre os gestores públicos.
O debate sobre os benefícios fiscais da União é crucial para a gestão pública e para o planejamento econômico do país. Confira a lista de convidados para a discussão e acompanhe os desdobramentos dessa importante iniciativa.
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