O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu um alerta importante para bares e restaurantes sobre os riscos das bebidas com metanol. A medida visa prevenir intoxicações graves. Portanto, o setor deve redobrar a atenção.
Controle rigoroso contra bebidas com metanol
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor notificou entidades como a ABRASEL-MT e o SHRBS-MT. A ocorrência de casos em São Paulo, incluindo fatalidades, motivou a ação preventiva em Mato Grosso.
A recomendação do MPMT exige práticas rigorosas de controle. Assim, estabelecimentos devem garantir a rastreabilidade na compra e venda de álcool. Por exemplo, é fundamental comprar apenas de fornecedores legais e com CNPJ ativo.
Ademais, a conferência da nota fiscal eletrônica é essencial. É preciso proibir a aquisição de produtos de vendedores informais ou com preços muito baixos. Isso inclui a verificação de lotes e embalagens.
As equipes devem ser treinadas para identificar sinais de adulteração. Portanto, lacres violados ou odores químicos são indicativos de risco. Em caso de suspeita de bebidas com metanol, a venda do lote deve ser interrompida imediatamente.
É preciso isolar o produto suspeito e preservar amostras. Fundamentada a suspeita, notificar os órgãos competentes. Isso inclui Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e o próprio Ministério Público.
As entidades têm 30 dias para informar as medidas adotadas. Assim, a divulgação da recomendação entre seus associados é crucial. A omissão pode levar a medidas judiciais. A promotora Valnice Silva dos Santos ressalta a importância da prevenção. Ela enfatiza que a saúde e a vida estão em risco com o consumo de álcool falsificado.
O setor empresarial tem a responsabilidade de garantir a segurança dos produtos. O MPMT atua para evitar que tragédias se repitam em Mato Grosso. Consulte mais informações sobre segurança do consumidor em nosso portal.
Em conclusão, a vigilância constante é a chave para proteger os consumidores de bebidas com metanol.
