O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) emitiu um alerta importante para bares e restaurantes sobre os perigos das bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. A medida preventiva visa proteger os consumidores de graves intoxicações.
Riscos das bebidas alcoólicas adulteradas com metanol
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor notificou entidades como a ABRASEL-MT e o SHRBS-MT. Assim, a ação é motivada pelo preocupante aumento de casos em São Paulo, incluindo fatalidades.
A recomendação do MPMT exige rigor no controle e rastreabilidade de bebidas alcoólicas. Portanto, o objetivo é assegurar a segurança dos produtos.
Entre as exigências, está a compra exclusiva de fornecedores legalmente registrados e a conferência da nota fiscal. Igualmente, é proibida a aquisição de produtos de vendedores informais.
Os estabelecimentos devem checar lotes, rótulos e embalagens no recebimento. Além disso, devem treinar suas equipes para identificar sinais de adulteração. Dessa forma, a prevenção é prioridade.
Em caso de suspeita de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, a venda deve ser interrompida imediatamente. Consequentemente, amostras devem ser preservadas para perícia.
Os responsáveis devem notificar órgãos como a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil. Outrossim, devem informar o Procon e o próprio Ministério Público.
As entidades têm 30 dias para divulgar a recomendação entre seus associados. Por outro lado, a omissão pode levar a medidas judiciais para proteger os consumidores.
A promotora Valnice Silva dos Santos enfatiza: “consumir bebida alcoólica falsificada em momentos de celebração pode colocar a saúde e a vida em risco”. Deste modo, a prevenção é essencial.
“O setor empresarial precisa garantir a legalidade e a segurança dos produtos oferecidos. O Ministério Público atua para evitar que incidentes com graves consequências como os registrados em outros estados se repitam em Mato Grosso.”
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