O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está em alerta e notificou importantes entidades do setor, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL – MT) e o Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS-MT), sobre os perigos relacionados à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol.
A iniciativa, de caráter preventivo, surge após o preocupante aumento de casos de intoxicação em São Paulo, onde, lamentavelmente, 22 ocorrências foram confirmadas, culminando em cinco óbitos. Portanto, a ação visa evitar que tais incidentes se repitam em nosso estado.
MP alerta bares sobre bebidas alcoólicas adulteradas
A recomendação do MPMT é clara: os estabelecimentos devem implementar um controle rigoroso e rastreabilidade na aquisição e venda de bebidas. Para isso, é fundamental a compra exclusiva de fornecedores legalmente registrados, com CNPJ ativo e boa reputação.
Além disso, a exigência e o arquivamento de notas fiscais eletrônicas autênticas são cruciais. Inegavelmente, a aquisição de produtos de vendedores informais ou sem documentação fiscal é estritamente proibida, especialmente quando os preços fogem da realidade do mercado.
Adicionalmente, os estabelecimentos devem manter um controle detalhado no recebimento das mercadorias. Isso inclui a verificação de lotes, rótulos e embalagens, bem como o treinamento das equipes para a identificação de sinais de adulteração.
Os sinais de alerta incluem lacres violados, erros de impressão, odores químicos incomuns e divergências nos números de lote. Assim sendo, em caso de suspeita, a venda do lote deve ser interrompida imediatamente.
O lote suspeito deve ser isolado fisicamente e amostras devem ser preservadas para perícia. Caso haja suspeita fundamentada de adulteração, os responsáveis devem notificar os órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil, o Procon e o próprio Ministério Público.
As entidades têm 30 dias para informar ao MPMT as medidas adotadas para divulgar e cumprir a recomendação entre seus associados. No entanto, a omissão pode acarretar medidas judiciais para proteger os consumidores, com possíveis responsabilizações para os envolvidos.
A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos enfatiza: “Consumir bebida alcoólica falsificada em momentos de celebração pode colocar a saúde e a vida em risco.” Consequentemente, a prevenção é a ferramenta mais eficaz para a segurança dos consumidores.
Ela reforça a importância do setor empresarial em garantir a legalidade e a segurança dos produtos oferecidos. O Ministério Público, portanto, atua para evitar a repetição de incidentes graves como os registrados em outros estados. Acesse mais notícias sobre segurança alimentar em nosso portal: Portal 163.
Em suma, a vigilância e a adoção de práticas seguras são essenciais para a saúde pública e a reputação do setor de bares e restaurantes em Mato Grosso.
