O vereador por Cuiabá, Dilemário Alencar (União Brasil), líder do prefeito Abílio Brunini (PL) na Câmara, apresentou um projeto de lei para proibir a instalação, adequação e o uso comum de banheiros e vestiários públicos por pessoas de sexos diferentes na escolas da rede fundamental de ensino, além da rede privada, em Cuiabá. Portanto, a medida visa garantir a segurança e a privacidade dos estudantes.
De acordo com o projeto protocolado, as instituições de ensino que possuem banheiro ou vestiário de uso individual, independente do sexo, não serão alcançadas pela lei. O texto ainda passará pelas comissões temáticas da Câmara antes de ser submetido ao plenário de votações.
Projeto de Lei: Banheiro Neutro em Escolas
No entendimento de Dilemário, que é ligado ao segmento evangélico, a matéria é de amplo interesse público para conter a “ideologia de gênero” dentro do ambiente escolar. “Tem se tornado algo comum e reclamações são frequentes, de pais e professores que se preocupam, com a tentativa de alguns em instituir princípios da ideologia de gênero nas escolas, por pessoas que tentam politizar as nossas crianças, e que vergonhosamente insistem em desrespeitar os pensamentos da maioria dos cidadãos cuiabanos, que são contra ideologia de gênero, linguagem neutra e banheiros neutros”, disparou, sem apresentar definição de multigêneros ou comprovação de casos em escolas, creches ou CMEIs na Capital.
A reportagem questionou o secretário de Educação, Amauri Monge, se há escolas de Cuiabá ofertando “banheiro neutro”, ou se há registro de casos envolvendo o uso de coletivo de banheiros e vestiários na rede municipal envolvendo meninas e meninos no mesmo ambiente. Ele destacou que um relatório seria produzido sobre o cenário, contudo, até a publicação desta matéria não obtivemos retorno. Saiba mais sobre a segurança educacional em Cuiabá.
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