O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos dos condenados pelos atos golpistas 8 de janeiro.
Segundo o magistrado, a Justiça garantiu ampla defesa a todos os réus, mesmo com as críticas que possam surgir. “Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte”, afirmou Zuquim.
Judiciário Cumpriu o Seu Papel nos Atos Golpistas
Ele pontuou que houve condenação e processo legal, demonstrando o cumprimento da função judiciária. Portanto, o papel do Judiciário nos atos golpistas 8 de janeiro foi realizado.
Ademais, Zuquim comentou sobre o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Contudo, o texto visa apenas a revisão da dosimetria das penas.
“Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa”, disse, ressaltando que todos estão sujeitos a críticas.
Em meio a discussões sobre anistia, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um levantamento. Mais de 1,4 mil pessoas foram presas após os ataques de 8 de janeiro.
Atualmente, 141 permanecem presas e 44 em prisão domiciliar, algumas com tornozeleira eletrônica. Entre elas, está o ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado por liderar a trama.
Dos 141 na cadeia, 112 já foram condenados por crimes graves. Outros ainda aguardam julgamento em prisão preventiva.
Originalmente, 1.406 pessoas foram detidas em flagrante nos dias 8 e 9 de janeiro de 2023. Na época, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 presas preventivamente.
Porém, a maioria já deixou a cadeia por crimes menos graves. Outros firmaram acordos para se livrar dos processos.
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