O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele assegura que a atuação se estendeu à trama golpista para impedir a posse do presidente Lula. Conforme o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa a todos os réus.
A Justiça fez sua parte: atos antidemocráticos julgados
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, afirmou Zuquim à TV Justiça. Adicionalmente, o magistrado mencionou o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Esse texto pode ser alterado para garantir apenas a revisão da dosimetria das penas.
“Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, completou o desembargador. A análise sobre os atos antidemocráticos e a atuação da justiça segue sendo um ponto de debate.
Situação dos presos nos atos golpistas
Em meio à discussão sobre anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos, um levantamento do STF, divulgado pelo G1 no início de setembro, revela que, dos mais de 1,4 mil presos após os ataques de 8 de Janeiro de 2023, 141 permanecem na cadeia. Além disso, 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica.
Entre os presos, inclui-se o ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista. Dos 141 que permanecem presos, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Outros aguardam julgamento em prisão preventiva. Assim, não há previsão para aumento do número de detidos.
Histórico dos flagrantes e prisões
No dia 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte, em frente ao quartel-general do Exército, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Posteriormente, após audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 pessoas presas preventivamente. A maioria já deixou a cadeia por cometer crimes menos graves, respondendo em liberdade e cumprindo pena. Houve também quem fizesse acordo para se livrar do processo. Para mais informações sobre a atuação judicial, acesse nosso portal em atos antidemocráticos 8 de janeiro.
