O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), reagiu com contundência à Ação Civil Pública contra a lei que impede atletas transgêneros em competições femininas oficiais na Capital. A lei, de sua autoria, foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito.
Lei de atletas transgêneros em debate
Em entrevista nesta terça-feira (23), Ranalli minimizou a contestação, comparando a reação da comunidade LGBTQIA+ a um efeito natural de um vermífugo. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, afirmou.
Ele acrescentou que a legislação, embora polêmica e com visibilidade nacional, visa proteger as mulheres. No entanto, a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e a Defensoria Pública argumentam que a lei é inconstitucional, invadindo competência da União.
Conforme a petição, a lei municipal afronta princípios como dignidade humana e igualdade. Por outro lado, o vereador sustenta que possui apoio popular para a proibição de atletas transgêneros.
Ranalli conclamou o apoio de defensores dos direitos das mulheres e feministas para manter a proibição. “Conclamo aqui todo mundo que tem esse discurso de defesa das mulheres, de feminismo, que venha defender as mulheres contra a participação de homens, que aí se tornaram mulheres, contra mulheres no esporte feminino”, declarou.
Além disso, ele acusou a associação de oportunismo ao pedir R$ 600 mil por danos morais coletivos. Isso seria arcado pela Prefeitura, devido ao abalo à população trans. “Acho um absurdo pedir indenização, aí eu já vejo como uma certa má-fé”, concluiu.
O processo agora aguarda análise de um pedido liminar. Caso a Justiça conceda a tutela de urgência, a lei ficará suspensa. Se a ação for acolhida, o município poderá ser condenado financeiramente e proibido de criar novas normas discriminatórias. Para mais informações sobre decisões judiciais na região, visite nosso portal em portal163.com.br.
Em suma, o debate sobre a participação de atletas transgêneros em competições femininas segue acirrado nos tribunais.
